{"id":266,"date":"2024-02-01T15:14:55","date_gmt":"2024-02-01T15:14:55","guid":{"rendered":"https:\/\/servel.com.br\/?p=266"},"modified":"2024-02-06T15:24:46","modified_gmt":"2024-02-06T15:24:46","slug":"cnh-de-motorista-profissional-podera-ter-limite-de-120-pontos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/servel.com.br\/?p=266","title":{"rendered":"CNH de motorista profissional poder\u00e1 ter limite de 120 pontos"},"content":{"rendered":"<p><em>Projeto de Lei prev\u00ea novo limite de 120 pontos para a suspens\u00e3o da CNH para caminhoneiros e outros profissionais.<\/em><\/p>\n<p>Ol\u00e1, amigos e amigas motoristas e caminhoneiros(as)!<\/p>\n<p>Recentemente falamos por aqui sobre a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.blogiveco.com.br\/procura-se-faltam-cerca-de-3-milhoes-de-caminhoneiros-no-mundo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">queda do n\u00famero de caminhoneiros<\/a>\u00a0e como isso vem impactando a economia, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas em todo o mundo. Diante desse cen\u00e1rio, um novo projeto de lei (ou PL) foi\u00a0<a href=\"https:\/\/estradao.estadao.com.br\/servicos\/cnh-de-motorista-profissional-podera-ter-limite-de-120-pontos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">apresentado recentemente<\/a>\u00a0e levanta um debate em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s puni\u00e7\u00f5es por infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito para motoristas profissionais que possuem habilita\u00e7\u00e3o das categorias \u201cC\u201d, \u201cD\u201d e \u201cE\u201d.<\/p>\n<p>No texto de hoje, vamos explorar essa proposta, seus detalhes e o impacto que pode ter na rotina de quem trabalha rodando pelas estradas. Vem com a gente!<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O LIMITE ATUAL<\/strong><\/h2>\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 sabe como funcionam as multas: diferentes gravidades de infra\u00e7\u00e3o possuem diferentes pontua\u00e7\u00f5es.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/985321-comissao-aprova-projeto-que-reve-a-suspensao-da-cnh-para-motoristas-com-menos-de-40-pontos\/#:~:text=Conforme%20o%20texto%2C%20a%20revis%C3%A3o,suspenso%20o%20direito%20de%20dirigir.\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Atualmente<\/a>, o limite \u00e9 de 40 pontos no prazo de 12 meses, desde que n\u00e3o sejam cometidas infra\u00e7\u00f5es consideradas grav\u00edssimas, antes da suspens\u00e3o da CNH.<\/p>\n<p>Hoje em dia, a habilita\u00e7\u00e3o \u00e9 suspensa caso aconte\u00e7a alguns dos seguintes casos, dentro do per\u00edodo de um ano:<\/p>\n<ul>\n<li>20 pontos, caso constem duas ou mais infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas.<\/li>\n<li>30 pontos, caso conste uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima.<\/li>\n<li>40 pontos, caso n\u00e3o conste nenhuma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima.<\/li>\n<li>Condutores que possuem a observa\u00e7\u00e3o EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH, podem somar 40 pontos, independente do tipo de infra\u00e7\u00e3o cometida.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Mas a ideia \u00e9 que esse limite mude novamente. Ou, ao menos, para quem possui CNH nas categorias \u201cC\u201d, \u201cD\u201d e \u201cE\u201d. Isso porque um projeto de lei recentemente proposto ao Senado visa alterar as regras de suspens\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o para profissionais que atuam nas estradas, propondo que esse processo ocorra somente ap\u00f3s acumula\u00e7\u00e3o de 120 pontos.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>A NOVA PROPOSTA<\/strong><\/h2>\n<p>O objetivo do projeto de lei \u00e9 preservar a for\u00e7a de trabalho nas estradas. Para isso, o\u00a0<a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/155022\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto de Lei (2720\/22)<\/a>\u00a0busca garantir que os motoristas profissionais de ve\u00edculos pesados n\u00e3o se vejam impedidos de trabalhar devido \u00e0 suspens\u00e3o da CNH.<\/p>\n<p>O PL seguiria a mesma l\u00f3gica do modelo atual: os pontos valem desde que n\u00e3o sejam cometidas infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas, como dirigir ap\u00f3s ingerir \u00e1lcool ou qualquer subst\u00e2ncia psicoativa.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>DE ONDE VEIO O PL<\/strong><\/h2>\n<p>No Brasil, as rodovias s\u00e3o a principal forma de acesso aos diferentes destinos. Em um pa\u00eds t\u00e3o grande como o nosso, s\u00e3o in\u00fameras as atividades que dependem do transporte rodovi\u00e1rio para serem realizadas.<\/p>\n<p>E isso \u00e9 um aspecto que impacta n\u00e3o apenas a economia, mas tamb\u00e9m servi\u00e7os essenciais, como o transporte de materiais de sa\u00fade e o abastecimento de \u00e1gua e combust\u00edveis em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p>Como falamos recentemente por\u00a0<a href=\"https:\/\/www.blogiveco.com.br\/procura-se-faltam-cerca-de-3-milhoes-de-caminhoneiros-no-mundo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui,<\/a>\u00a0o n\u00famero de motoristas de caminh\u00e3o em todo o mundo tem diminu\u00eddo gradativamente devido a in\u00fameras quest\u00f5es como:<\/p>\n<ul>\n<li>Legisla\u00e7\u00f5es locais<\/li>\n<li>Baixa remunera\u00e7\u00e3o da categoria<\/li>\n<li>Fatores de idade<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.blogiveco.com.br\/dicas-de-seguranca-nas-estradas-durante-feriados\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Riscos das estradas<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Segundo um estudo do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.iptcsp.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Instituto Paulista do Transporte de Carga (IPTC)<\/a>, os dados especificamente do Brasil mostram que o n\u00famero de caminhoneiros vem diminuindo desde 2015 e cai em torno de 5,9% a cada ano.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos fatores citados, segundo especialistas, h\u00e1 ainda o aumento do valor do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.blogiveco.com.br\/6-dicas-para-descomplicar-a-sua-saude-financeira\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">custo de vida<\/a>\u00a0que n\u00e3o \u00e9 acompanhado pela remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, a baixa infraestrutura das rodovias e o alto custo de manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos.<\/p>\n<p>Por esses motivos, o projeto de lei busca mitigar o risco de profissionais ficarem impedidos de trabalhar devido a uma eventual suspens\u00e3o da CNH. A proposta destaca os desafios \u00fanicos enfrentados pelos caminhoneiros, que percorrem dist\u00e2ncias superiores \u00e0s experi\u00eancias dos motoristas convencionais.<\/p>\n<p>Um exemplo fornecido, a t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, destaca que um motorista profissional cobre mensalmente a mesma dist\u00e2ncia que um motorista de autom\u00f3vel percorre ao longo de um ano inteiro. Isso os coloca em uma posi\u00e7\u00e3o mais suscet\u00edvel a cometer infra\u00e7\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o com aqueles que n\u00e3o dependem do volante para o trabalho.<\/p>\n<p>Outro ponto que foi considerado no PL \u00e9 que \u00e9 bastante comum muitos caminhoneiros iniciarem a sua jornada de trabalho \u00e0s 4h da manh\u00e3 e s\u00f3 finalizarem o turno de trabalho \u00e0s 21h. Apesar da legisla\u00e7\u00e3o atual garantir e proteger a jornada de trabalho de motoristas, por causa do volume de horas trabalhadas, eles est\u00e3o sujeitos a uma maior probabilidade de serem penalizados, acumulando pontos durante um ano que poder\u00e3o levar a suspens\u00e3o de dirigir e ficar sem seu sustento.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O OUTRO LADO<\/strong><\/h2>\n<p>Apesar dos pontos levantados na proposta, h\u00e1 quest\u00f5es que precisam ser analisadas sobre o PL. Alguns\u00a0<a href=\"https:\/\/www.portaldotransito.com.br\/noticias\/fiscalizacao-e-legislacao\/projetos-de-lei\/senador-quer-aumentar-para-120-pontos-o-limite-da-cnh-de-caminhoneiros\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">especialistas afirmam<\/a>\u00a0que a proposta pode significar um retrocesso na quest\u00e3o da seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e at\u00e9 mesmo colocar em risco os pr\u00f3prios motoristas. Afinal, no final do dia, s\u00e3o eles que estar\u00e3o mais expostos a falhas e a perigos da estrada.<\/p>\n<p>E voc\u00ea, o que acha dessa proposta: \u00e9 a favor ou contra?<\/p>\n<p>Deixe seu coment\u00e1rio abaixo e compartilhe com a gente suas ideias, opini\u00f5es, d\u00favidas e sugest\u00f5es. Juntos, podemos construir estradas mais seguras e fortalecer a profiss\u00e3o que movimenta e impulsiona o nosso pa\u00eds. N\u00e3o se esque\u00e7a de compartilhar este post com seus colegas de estrada. At\u00e9 a pr\u00f3xima parada!<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.blogiveco.com.br\/cnh-de-motorista-profissional-podera-ter-limite-de-120-pontos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Blog da Iveco &#8211; Iveco<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto de Lei prev\u00ea novo limite de 120 pontos para a suspens\u00e3o da CNH para caminhoneiros e outros profissionais. Ol\u00e1, amigos e amigas motoristas e caminhoneiros(as)! 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